O mercado europeu de apostas e jogo online valia 42,86 mil milhões de dólares em 2024, com projeção de 74,91 mil milhões até 2033. Portugal, com os seus 1,23 mil milhões de euros em receitas brutas em 2025, e um mercado medio no contexto europeu – mais pequeno do que Espanha, Italia ou Suecia, mas significativamente mais dinamico do que a sua dimensão populacional faria prever. A questão que me interessa – e que raramente e respondida com dados – e como se compara o mercado português com os seus pares europeus em regulação, fiscalidade e competitividade.
Dimensão do Mercado: Portugal no Contexto Europeu
Comecemos pela escala. Ricardo Domingues, da APAJO, usou uma comparação que ilustra bem a posição portuguesa: a Suecia, com uma população semelhante, gerou 2,24 mil milhões de euros em receitas brutas no momento da comparação, enquanto Portugal ficou nos 658 milhões. Os números portugueses subiram significativamente desde entao – quase duplicaram – mas a diferença estrutural mantem-se. A Suecia tem um mercado mais maduro, com maior penetração per capita é um histórico de jogo online que antecede o português em vários anos.
A Statista projeta o mercado português em 910 milhões de dólares, com um ARPU de 1.270 dólares. Este ARPU e revelador: o apostador português gasta, em média, mais do que o espanhol ou o italiano em termos relativos. Isto sugere que o mercado português, embora menor em volume absoluto, tem uma base de jogadores intensiva – menos jogadores mas que apostam mais por capita.
A taxa de crescimento portuguesa – 42% em 2024, 12% em 2025 – supera a maioria dos mercados europeus maduros, onde o crescimento anual tipico ronda os 5 a 8%. Portugal esta a convergir com os mercados maiores, mas a partir de uma base mais baixa. A questão e se esta trajetória se mantem ou se o amadurecimento do mercado, já sinalizado pela APAJO, trava o ritmo nos proximos anos.
Modelos de Regulação: Portugal, Espanha, Italia e Suecia
Portugal regulou o jogo online em 2015, com a aprovação do RJO (Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online). O modelo português é um dos mais restritivos da Europa: licenciamento específico por país, tributação sobre o volume de apostas é um número limitado de operadores – 18 entidades autorizadas, 17 ativas em setembro de 2025.
Espanha, que regulou em 2011, adota um modelo semelhante ao português em termos de licenciamento nacional, mas difere radicalmente na fiscalidade. A taxa espanhola incide sobre a receita bruta (20% para apostas desportivas), não sobre o volume. Esta diferença e estrutural: os operadores em Espanha podem oferecer odds mais competitivas porque o imposto só recai quando ganham, não sobre cada euro apostado.
Italia, o maior mercado regulado da Europa do sul, tem um modelo híbrido com diferentes taxas para online e presencial. A taxa sobre apostas desportivas online e de 22% sobre a receita bruta, mas com requisitos adicionais de concessão que elevam o custo efetivo. A Italia tem mais de 80 operadores licenciados – uma escala que Portugal, com os seus 18, não se aproxima.
A Suecia, frequentemente citada como referência, adota um modelo aberto com tributação de 18% sobre a receita bruta. O modelo sueco priorizou a canalização – atrair o maximo de jogadores para o mercado regulado – com resultados mistos. Apesar do sucesso inicial, o mercado ilegal sueco cresceu nos últimos anos, obrigando o regulador a apertar as regras.
O modelo português distingue-se por ser o único entre estes quatro que tributa o volume e não a receita. O IEJO de 8% sobre o volume de apostas desportivas traduz-se numa taxa efetiva sobre a receita bruta que pode ultrapassar os 40% – a mais alta da Europa.
Fiscalidade Comparada e Impacto na Competitividade das Odds
A fiscalidade não é um tema abstrato para o apostador. Traduz-se diretamente nas odds que encontras. Um operador português que paga 8% sobre cada euro apostado precisa de margens superiores a um operador espanhol que paga 20% só sobre o lucro. Na prática, as odds no mercado português são, em média, 2 a 5% menos competitivas do que em mercados com tributação sobre a receita bruta.
Esta diferença pode parecer pequena num jogo individual, mas acumula-se de forma significativa ao longo de centenas de apostas. Para um apostador que faz 50 apostas por mes durante um ano, a diferença de margem pode representar centenas de euros em retorno perdido.
A posição da APAJO sobre restrições excessivas e clara: medidas demasiado restritivas arriscam empurrar os consumidores para plataformas não licenciadas, que já representam aproximadamente 40% do jogo online em Portugal. O argumento é que a competitividade fiscal é a melhor ferramenta de canalização – se o mercado regulado oferece odds competitivas é um ambiente seguro, os jogadores migram naturalmente.
Na Europa, os mercados com maior taxa de canalização – ou seja, maior percentagem de jogadores no mercado regulado – são também os que tem fiscalidade mais favorável ao operador. A Dinamarca, com uma taxa de 20% sobre a receita bruta e poucas restrições adicionais, tem uma das taxas de canalização mais altas. Portugal, com a sua tributação sobre o volume e 40% de jogo ilegal, esta no extremo oposto. A correlação não prova causalidade, mas o padrão e difícil de ignorar.
Onde Portugal Pode Evoluir
Depois de analisar quatro modelos regulatorios europeus, a conclusao que tiro é que Portugal fez uma escolha defensiva em 2015 – priorizar receita fiscal imediata sobre competitividade a longo prazo. O resultado é um mercado que cresce apesar da fiscalidade, não por causa dela. A reforma do IEJO – de volume para receita bruta – é a mudança mais impactante que o setor pode ter nos proximos anos. Ate lá, o apostador português opera num mercado onde a regulação garante segurança, mas a fiscalidade cobra um preço nas odds. Para entender como essas odds se comparam na prática, a análise de odds de futebol em Portugal oferece essa perspetiva numerica.